Condições Gerais de Contratação e Utilização

1. Titularidade do domínio www.bluepixel.pt
2. Objecto e âmbito de aplicação
3. Informação sobre conteúdos
4. Propriedade intelectual e industrial
5. Responsabilidades
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
7. Política de Privacidade
8. Política de Cookies
9. Realização de encomenda online
10. Disponibilidade dos Produtos
11. Custos de envio
12. Cancelamentos, trocas e devoluções
13. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
14. Legislação Aplicável

1. Titularidade do domínio www.bluepixel.pt

O site www.bluepixel.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT" e é propriedade da Bluepixel Equipamentos e Serviços Informáticos Lda, Rua General Humberto Delgado, 30 em Vendas Novas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Setubal sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508.117.895, com o capital social de € 5.000,00.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.bluepixel.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Bluepixel através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: bluepixel.online@bluepixel.pt
Carta: Bluepixel Lda, Rua general Humberto Delgado 30, 7080-168 Vendas Novas
Telefone: 265 890 602 - Horário de atendimento: das 9h30 às 13h e das 15h00 as 19h00 de segunda a sexta.

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.bluepixel.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual Bluepixel Online disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Bluepixel Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Bluepixel reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.bluepixel.pt.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.bluepixel.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Bluepixel é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Bluepixel reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos , preços, promoções, condições comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Bluepixel. A utilização do domínio Bluepixel.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Bluepixel. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.bluepixel.pt, informamos que a Bluepixel não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Bluepixel procederá logo que possível à respectiva correcção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Bluepixel recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.
A Bluepixel não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.bluepixel.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis
Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a Bluepixel verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Bluepixel devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Bluepixel informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.bluepixel.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.bluepixel.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.bluepixel.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares. Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respectivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos , não se responsabilizando a Bluepixel pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

5. Responsabilidades

Todos os Produtos comercializados no site www.bluepixel.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Bluepixel declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretenda encomendar.

A Bluepixel não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Bluepixel.pt
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Bluepixel possa processar devidamente as encomendas.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.A Bluepixel reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Bluepixel e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Bluepixel no site ww.bluepixel.pt, quaisquer alterações aos mesmosA Bluepixel declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

7. Política de Privacidade

7.1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Empresa: Bluepixel Equipamentos e Serviços Informáticos Lda (adiante “Bluepixel”)
Sede: Estrada Nacional 4 Km 56,2 , 7080-111 Vendas Novas
NIPC: 508117895
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: dpo@bluepixel.pt

7.2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.bluepixel.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Bluepixel, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

A Bluepixel, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Bluepixel, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

7.3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Atividades de análise estatística;
(vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(vii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(viii) Prevenção e combate à fraude;
(ix) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
(x) Realização de inquéritos de satisfação.
(xi) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

A Bluepixel garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Bluepixel proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Website da Bluepixel dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta Bluepixel. Se os utilizadores fornecerem dados pessoais à Bluepixel através do referido chat, os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for solicitado pelo utilizador.

Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com a Bluepixel com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a Bluepixel não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

7.4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a Bluepixel irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
Prestação dos serviços contratados.
Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

As entidades a quem a Bluepixel irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

Entidades seguradoras;
Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

7.5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Bluepixel declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Bluepixel garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

A Bluepixel, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

7.6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Bluepixel, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte formulário Web: https://www.bluepixel.pt/contacte-nossa-loja

7.7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio: Rua General Humberto Delgado 30, 7080-168 Vendas Novas
E-mail: dpo@bluepixel.pt
Telefone: 265 890 602, horário de atendimento das 9h30 às 13h e 15h00 as 19h00 de segunda a sexta.
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Bluepixel poderá exercer esse direito através destes contactos.

7.8. AUTORIDADE DE CONTROLO

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Política de Cookies

O QUE SÃO COOKIES?

Um cookie é uma pequena quantidade de informações baixadas para o seu computador ou dispositivo quando você visita determinados sites. Usamos vários cookies diferentes no site da Bluepixel, incluindo estritamente necessários, desempenho, publicidade e mídia social ou cookies de conteúdo. Os cookies melhoram sua experiência de navegação, permitindo que o site se lembre de suas ações e preferências (como login e seleção de região). Isso significa que você não precisa inserir essas informações sempre que retornar ao site ou navegar de uma página para outra. Os cookies também fornecem informações sobre como as pessoas usam o site, por exemplo, se é a primeira vez que visitam ou se são visitantes frequentes. Leia mais sobre cookies (e outras tecnologias de rastreamento semelhantes) e como usamos os dados coletados por meio dessas tecnologias, em nossa Política de Privacidade .
QUAIS COOKIES USAMOS E POR QUÊ?

Alguns cookies são necessários para permitir que você navegue em nosso site, use seus recursos e acesse áreas seguras. O uso desses cookies é essencial para o site funcionar. Por exemplo, usamos cookies de entrada do usuário para a duração de uma sessão para acompanhar a entrada de um usuário ao preencher formulários que abrangem várias páginas.
Também usamos cookies funcionais para lembrar as escolhas feitas por você ou as informações que você forneceu, como seu nome de usuário, idioma ou a região em que você está. Isso nos permite adaptar a experiência do seu website especificamente às suas preferências. Por exemplo, os cookies de autenticação são cookies funcionais usados durante a sessão (ou persistentes, se você concordar com a função "lembrar-me") para permitir que os usuários se autentiquem em visitas subseqüentes ou tenham acesso a conteúdo autorizado em páginas . Os cookies funcionais que usamos incluem:
Cookies de segurança centrados no usuário para detectar abusos de autenticação por uma duração persistente limitada, como repetidas tentativas de login com falha. Esses cookies são definidos para a tarefa específica de aumentar a segurança do serviço.
Os cookies de sessão do reprodutor de conteúdo multimídia (cookies flash) são usados durante uma sessão para armazenar dados técnicos necessários para reproduzir vídeo ou conteúdo de áudio (por exemplo, qualidade da imagem, velocidade do link de rede e parâmetros de buffer).
Os cookies de sessão de balanceamento de carga são usados durante a sessão para identificar o mesmo servidor no pool para que o balanceador de carga redirecione as solicitações do usuário adequadamente.
Os cookies persistentes de personalização da interface com o usuário são usados para armazenar a preferência de um usuário em relação a um serviço em páginas da web.
A Bluepixel é dedicada à experiência do usuário e usamos muitas ferramentas para nos ajudar a melhorar nosso website e nossa plataforma de comércio. Para isso, usamos cookies de relatórios e análises para coletar informações sobre como você usa nosso site e com que frequência. Esses cookies apenas coletam informações para fins estatísticos e usam somente identificadores de cookie pseudônimos que não o identificam diretamente. Os cookies de desempenho que usamos incluem:
Cookies de análise de primeira parte - Usamos esses cookies para estimar o número de visitantes únicos, para melhorar nossos sites e para detectar as palavras mais pesquisadas nos mecanismos de pesquisa que levam a uma página da Web. Esses cookies não são usados para segmentar você com marketing on-line. Usamos esses cookies para saber como nossos sites estão se saindo e fazem melhorias relevantes para melhorar sua experiência de navegação.
Cookies de análise de terceiros - Também usamos o Google Analytics e outros provedores de análise de terceiros listados abaixo para ajudar a avaliar como os usuários interagem com o conteúdo do nosso site. Esses cookies "lembram" o que nossos usuários fizeram nas páginas anteriores e como eles interagiram com o site. Para mais informações sobre o Google Analytics, visite a página de informações do Google . Para obter instruções sobre como desativar o Google Analytics, veja abaixo.
Os cookies de publicidade são usados em nosso site para personalizar o marketing para você e seus interesses e fornecer um serviço mais personalizado no futuro. Esses cookies lembram que você visitou nosso site e podemos compartilhar essas informações com terceiros, como anunciantes. Embora esses cookies possam rastrear as visitas do seu dispositivo ao nosso site e a outros sites, eles geralmente não podem identificá-lo pessoalmente. Sem esses cookies, os anúncios que você vê podem ser menos relevantes e interessantes para você. Leia mais sobre como as empresas usam cookies para realizar publicidade segmentada ou redirecionada aqui .
Finalmente, os cookies sociais e de conteúdo são colocados por muitos plugins de mídia social (por exemplo, o botão 'like' do Facebook) e outras ferramentas destinadas a fornecer ou melhorar o conteúdo de um site (por exemplo, serviços que permitem a reprodução de arquivos de vídeo ou que criam seções de comentários). Integramos esses módulos à nossa plataforma para melhorar a experiência de navegar e interagir com nossos sites. Observe que alguns desses serviços de terceiros colocam cookies que também são usados para itens como publicidade comportamental, análise e / ou pesquisa de mercado.

SITE DA BLUEPIXEL

Quando os visitantes carregam o site da Bluepixel, geralmente colocamos os seguintes cookies da Bluepixel:

Cookies Necessários para o Funcionamento do Site

Nome Função
sid_admin_ * Usado em conexão com o acesso ao administrador.
sid_customer_ * Usado em conexão com o login do cliente.
cookie_law Usado em conexão com o popup da lei de cookies.

Além disso, usamos pixels e tags dos seguintes terceiros, que podem, por sua vez, colocar cookies:

Relatórios e análises:

Terceiro

Descrição

Política de Privacidade

Google Analytics

Usamos o Google Analytics para ajudar a avaliar como os usuários interagem com nossos websites.

https://policies.google.com/privacy

 

Mídias Sociais e Conteúdo:

Terceiro Descrição Política de Privacidade
Facebook Connect Usamos o Facebook Connect para permitir que os visitantes do nosso site interajam e compartilhem conteúdo através da plataforma de mídia social do Facebook. https://www.facebook.com/policy.php
Pinterest Usamos o Pinterest para permitir que os visitantes do nosso site interajam e compartilhem conteúdo através da plataforma de mídia social do Pinterest. https://policy.pinterest.com/pt/privacy-policy
Twitter Usamos o Twitter para permitir que os visitantes do nosso site interajam e compartilhem conteúdo através da plataforma de mídia social do Twitter. https://twitter.com/en/privacy

POR QUANTO TEMPO OS COOKIES PERMANECERÃO NO MEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL?

O período de tempo que um cookie permanece no seu computador ou dispositivo móvel depende se é um cookie "persistente" ou "de sessão". Os cookies de sessão duram até que você pare de navegar e os cookies persistentes durem até que eles expirem ou sejam excluídos. A maioria dos cookies que usamos são persistentes e expiram entre 30 minutos e dois anos a partir da data em que são baixados para o seu dispositivo. Veja a seção abaixo sobre como controlar os cookies para mais informações sobre como removê-los antes que eles expirem.

COMO CONTROLAR COOKIES?

Você pode controlar e gerenciar cookies de várias maneiras. Lembre-se de que remover ou bloquear cookies pode afetar negativamente sua experiência do usuário, e partes do nosso site podem não estar mais totalmente acessíveis.
A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você pode escolher se aceita ou não cookies através dos controles do navegador, normalmente encontrados no menu "Ferramentas" ou "Preferências" do seu navegador. Para obter mais informações sobre como modificar as configurações do seu navegador ou sobre como bloquear, gerenciar ou filtrar os cookies, consulte o arquivo de ajuda do seu navegador ou por meio de sites como: www.allaboutcookies.org .
Muitos dos anúncios de terceiros e de outros serviços de rastreamento listados acima oferecem a você a oportunidade de desativar seus sistemas de acompanhamento. Você pode ler mais sobre as informações que coletam e como optar por sair dos links da política de privacidade listados acima.

9. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do site www.bluepixel.pt pode ser feita como convidado ou registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A Bluepixel informa que os preços praticados em www.bluepixel.pt são exclusivos da loja Bluepixel Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas Bluepixel. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.bluepixel.pt. Os dados registados pela Bluepixel constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Bluepixel e o Cliente. É da responsabilidade da Bluepixel arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Na compra dos Produtos comercializados em www.bluepixel.pt a Bluepixel admite as seguintes modalidades de pagamento:
Referência Multibanco
Referência Payshop
Cartão oferta/troca Bluepixel
Visa
MasterCard
PayPal
MBWAY

10. Disponibilidade dos Produtos

O catálogo de Produtos da Bluepixel.pt (Bluepixel online) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A Bluepixel apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Bluepixel não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Na ficha do produto o Cliente encontra a data estimada para expedição: 24h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.
A Bluepixel só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Bluepixel contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Bluepixel poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a Bluepixel procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

11. Custos de envio

Custos de envio para Portugal Continental

Valor do pedido Portugal Continente
de 0 a 2 Kg 4,90 €
de 2 a 4 Kg 5,90 €
de 4 a 10 Kg 8,90 €
+ de 10 Kg 0,79 € / Kg

Custos de envio para Portugal Ilhas
Custo de Envio Portugal Ilhas
de 0 a 1Kg 12,90 €
de 1 a 5Kg 13,90 €
de 5a 10Kg 14,90 €
de 10 a 15Kg 15,90 €
de 15 a 20Kg 16,90 €
de 20 a 25Kg 17,90 €
de 25 a 30Kg 19,90 €
> = 30 Kg 0,85 € / Kg
* Atençao: Alguns artigos podem ter um valor extra para o envio , essa taxa é referente a dimenção do artigo.

12. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.bluepixel.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a Bluepixel reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Bluepixel bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incir sobre um elemento essencial do contrato.

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a Bluepixel possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, em qualquer loja Bluepixel ou no serviço de Apoio ao Cliente Bluepixel.pt para os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou qualquer outra declaração inequívoca de resolução (ver parte final das presentes Condições) através do site www.bluepixel.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a Bluepixel enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do pedido de resolução.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a Bluepixel antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Bluepixel), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Bluepixel for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito, Cartão Bluepixel e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efectuado para o mesmo meio de pagamento. No caso de montantes pagos através de Multibanco sem a indicação do NIB/IBAN associado, de Cartão Oferta Digital, o reembolso será efectuado para o Cartão Oferta Digital, através da conta de registo Bluepixel do Cliente em www.bluepixel.pt, salvo acordo expresso em contrário da parte deste.

Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com a Bluepixel, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em que a Bluepixel foi informada da sua decisão de resolução do contrato.

A Bluepixel desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14 (catorze) dias a contar do dia em que informou a Bluepixel da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de encomendas.

Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá dirigir-se a qualquer loja da Bluepixel, ou contactar o Apoio ao Cliente Bluepixel.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a Bluepixel os artigos sem ter efectuado um contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura original;

CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto;

Não são aceites trocas ou devoluções de telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners, electrodomésticos, artigos de saúde, higiene e cuidado pessoal, monitores de actividade, relógios e papelaria.

Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são susceptíveis de reembolso das quantias pagas;

Não se aceitam trocas ou devoluções de artigos confeccionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados.

Não são aceites trocas ou devoluções de artigos digitais, tais como cartões digitais (PSN, Google Play, YouTube, NetFlix, entre outros).

De acordo com o disposto do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, a Bluepixel informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução dos artigos da nova gama Cozinha e Lar, os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respectivo comprovativo de compra ou pela fatura original.

A Bluepixel não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.

Após contacto com Apoio ao Cliente Bluepixel.pt. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Bluepixel Lda
Rua General Humberto Delgado 30
7080-168 Vendas Novas

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Bluepixel informa que:

  O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta digital, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de devolução de um artigo pago com Cartão Oferta, o valor será reembolsado em cartão oferta digital. No caso de pagamento por Multibanco, a Bluepixel solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a Bluepixel agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.

A Bluepixel reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.



CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM RECURSO AO CRÉDITO:

No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização, de acordo com o disposto no artigo 16.º do DL 24/2014, de 14 de Fevereiro.

13. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em www.bluepixel.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos.

Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar a situação ao Apoio ao Cliente Bluepixel.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela Bluepixel.

Após a recepção do artigo nas instalações da Bluepixel será feita a verificação técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, a Bluepixel procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente Bluepixelpt. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda Bluepixel, em consonância com a Assistência Técnica da marca, que emitirá um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do Cliente.

14. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.bluepixel.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Bluepixel desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 10 de Abril de 2019